1. Introdução

A At Solar, Lda. (de ora em diante AT Solar), no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.

A Política de Privacidade da AT Solar serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes que entram em contacto connosco através do nosso website .

A AT Solar não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.

2. Responsável pela Recolha e Tratamento dos seus Dados Pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela AT Solar, pessoa coletiva número 5 514 436 280, com sede em Lugar de Crasto, S/N 3670-058 Campia. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a AT Solar através dos seguintes meios:

• Telefone: +351 968 779 345 – disponível nos dias úteis, com horário de atendimento de Segunda a Sexta entre as 09h00 e as 12h30 e entre as 14h00 e as 18h00.
• Morada: Lugar de Crasto, S/N 3670-058 Campia
• Email: geral@atsolar.pt

3. Processamento e Alteração

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à AT Solar, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade.

Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.

4. O que são Dados Pessoais

São qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

5. Que Dados Pessoais são Recolhidos e Tratados

Os dados pessoais recolhidos pela AT Solar limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

6. Quando Recolhemos Dados Pessoais e com que Finalidade os Recolhemos

Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes, são solicitados aquando da realização um contacto através do website www.atsolar.pt.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A AT Solar informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela AT Solar tem o objetivo de gerir as comunicações e pedidos feitos através do website para mais fácil contacto.

7. A Partilha ou Transferência de Dados Pessoais

A AT Solar poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem os relacionar com outros dados que possuam.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.

8. O Período de Conservação dos Dados Pessoais

A AT Solar conserva os dados pessoais durante dois anos, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixarão de ser tratados para efeitos comerciais ou de comunicação.

9. A Segurança e Confidencialidade dos Dados Pessoais

A AT Solar empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via.

10. Os Direitos do Titular dos Dados Pessoais

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.

O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.

Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a AT Solar por:

• Correio dirigido à direção da At Solar Lda, Lugar de Crasto, S/N 3670-058 Campia.
• E-mail enviado para geral@atsolar.pt

O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

11. O Direito de Apresentar uma Reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pelo AT Solar, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço geral@atsolar.pt. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a AT Solar recolhe e trata dados pessoais.